quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Re: consumidor

Vou responder algumas questões de forma breve pra vc, mas sem a fundamentação legal, pois no momento estou de um celular e torna difícil a consulta ao código.  Além disso, você tem que desenvolver o aprendizado, pois a seara após a faculdade é árdua. 

A) Quem são os consumidores à luz do CDC?

José e seu filho são consumidores, pegar definição no CDL. 


   B) Quem é responsável pelos danos causados: comerciante, fabricante, vendedor? Explique.

O fabricante é o responsável principal mas também pode ser lhe atribuído a responsabilidade solidária dependendo do ponto de vista.

O comerciante tem responsabilidade também pois participa da culpa por não conservar de forma adequada o produto. Diante disso o fabricante vai tentar excluir sua culpa, como advogado dos consumidores, pleitearia a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante, por ser melhor as chances, pois o fabricante possui um capital maior para indenizar (na maioria dos casos).

Não vejo responsabilidade do vendedor por ser apenas um intermediário, mas dependendo do caso poderia se descobrir uma tese de responsabilidade em que conseguisse comprovar o nexo e a culpa deste também. 


   C) O consumidor pode acionar o supermercado "A"? Fundamente.

Sim, como fundamentado na resposta anterior.

   D) O que o consumidor pode pleitear no caso em tela?

Indenização por danos morais.

Indenização por danos materiais relativos aos gastos médicos, perdas, lucros cessantes tendo em vista que não foi indicado a idade do filho podendo ser um trabalhador ou pai de família. 

Ainda dependendo da extensão do dano a saúde, uma indenização por danos emergentes, relacionados a gastos futuros.


Espero ter ajudado.

Att.

Dr Jefferson Silva. 

Advogado em Uberaba -MG

Zap 34 991032775



Enviado do meu dispositivo Samsung


-------- Mensagem original --------
De : Thuysa Stédile <thuysastedile@hotmail.com>
Data: 19/10/17 10:19 (GMT-03:00)
Para: jeffersonsilva.adv@hotmail.com
Assunto: consumidor

José comprou 4 iogurtes no supermercado "A". Após dois dias, seu filho tomou um, que estava dentro do prazo de validade. Algumas horas depois, o filho passou mal e foi internado com grave infecção intestinal. Os médicos afirmaram que a possivel causa de infecção seria o iogurte. Exames feitos nos iogurtes restantes constataram que o produto estava impróprio para o consumo, em função da má conservação. 


Pergunta-se:


   A) Quem são os consumidores à luz do CDC?

   B) Quem é responsável pelos danos causados: comerciante, fabricante, vendedor? Explique.

   C) O consumidor pode acionar o supermercado "A"? Fundamente.

   D) O que o consumidor pode pleitear no caso em tela?



qual gabarito dessas questões que estão no seu site?