sexta-feira, 17 de junho de 2011

Atividade Aula de Direito do Consumidor

 
1) Maria foi ao salão de beleza e encontrou, à sua disposição, vagas para estacionar seu veículo gratuitamente. Ao sair do salão, constatou que seu carro havia sido roubado. O gerente do salão negou-se a indenizar o prejuízo, alegando que a vaga para o estacionamento era simples cortesia da casa, tanto que nada cobravam.


Pergunta-se:


    A) Há como responsabilizar o salão de beleza? Trata-se de responsabilidade subjetiva ou objetiva?    

         Fundamente.

    B) Trata-se de vício ou defeito do serviço? Por quê?


2) José comprou 4 iogurtes no supermercado "A". Após dois dias, seu filho tomou um, que estava dentro do prazo de validade. Algumas horas depois, o filho passou mal e foi internado com grave infecção intestinal. Os médicos afirmaram que a possivel causa de infecção seria o iogurte. Exames feitos nos iogurtes restantes constataram que o produto estava impróprio para o consumo, em função da má conservação. 


Pergunta-se:


   A) Quem são os consumidores à luz do CDC?

   B) Quem é responsável pelos danos causados: comerciante, fabricante, vendedor? Explique.

   C) O consumidor pode acionar o supermercado "A"? Fundamente.

   D) O que o consumidor pode pleitear no caso em tela?


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