CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- PROCESSO ADMINISTRATIVO
-PROCEDIMENTO E PROCESSO
-CONCEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
-HISTORICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
-FONTES DO DIR. PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
-OBJETIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
-CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
-QUANTO AO RAIO DE AÇÃO
-QUANTO AO OBJETO
-QUANTO À JURIDICIDADE
-QUANTO AO DESFECHO
-JUSTIÇA E PROCESSUALIDADE ADMINISTRATIVA
-SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
-PROC. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
-PROC. ADMINISTRATIVO CRIMINAL
-REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO
-PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA.
AULA: 04-02-2010
Processo administrativo:
É o ramo autônomo próprio, específico e inconfundível, com a finalidade de atingir uma "decisão".
Processo Gênero: (Lato Sensu)
Processo Espécie:
É aquele particularizado de acordo com o ramo do direito (civil; penal; trabalho).
Procedimento # Processo
Procedimento: é a maneira de praticar determinado ato efetuar alguma coisa, "partes que integram o todo".
Processo: é o conjunto de atos (procedimentos), é o todo em sua acepção geral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário