Aula de Direito Processo Administrativo - 04-02-2010

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- PROCESSO ADMINISTRATIVO

                -PROCEDIMENTO E PROCESSO

                -CONCEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

                -HISTORICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

-FONTES DO DIR. PROCESSUAL ADMINISTRATIVO

-OBJETIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

-CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

                -QUANTO AO RAIO DE AÇÃO

                -QUANTO AO OBJETO

                -QUANTO À JURIDICIDADE

                -QUANTO AO DESFECHO

-JUSTIÇA E PROCESSUALIDADE ADMINISTRATIVA

-SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

-PROC. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

-PROC. ADMINISTRATIVO CRIMINAL

-REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO

-PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA.

 

 

AULA: 04-02-2010

Processo administrativo:

É o ramo autônomo próprio, específico e inconfundível, com a finalidade de atingir uma "decisão".

Processo Gênero: (Lato Sensu)

Processo Espécie:

É aquele particularizado de acordo com o ramo do direito (civil; penal; trabalho).

Procedimento # Processo

Procedimento: é a maneira de praticar determinado ato efetuar alguma coisa, "partes que integram o todo".

Processo: é o conjunto de atos (procedimentos), é o todo em sua acepção geral.