13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)
NA RUPTURA DO CONTRATO, SERÁ CALCULADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO MÊS DA RUPTURA DO CONTRATO, DEVENDO OBSERVAR OS MESES TRABALHADOS E FRAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 15 DIAS.
FÓRMULA:
BC ÷ 12 X Nº DE MESES (AVOS) TRABALHADOS
EMPREGADO MENSALISTA: SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.
EMPREGADO COM SALÁRIO VARIÁVEL (COMISSIONISTA PURO): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 (OU DEPENDENDO DA CCT APLICA-SE À REGRA MAIS BENÉFICA DE 3,6 OU 12) = RENDA MÉDIA MENSAL. RENDA MÉDIA MENSAL + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.
EMPREGADO COM SALÁRIO COMPOSTO (PARTE FIXA + PARTE VARIÁVEL): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 = RENDA VARIÁVEL MÉDIA. RENDA VARIÁVEL MÉDIA + SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.
EXEMPLO:
EMPREGADO ADMITIDO EM 17 DE JANEIRO DE 2.009 E DISPENSADO EM 14 DE JULHO DE 2.009. RECEBE SALÁRIO BASE DE R$500,00, RECEBE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$100,00 E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
1º PASSO: IDENTIFICAR A BASE DE CÁLCULO
BC = SALÁRIO BASE + GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO + ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
500 X 30% = 150,00
BC = 500 + 100 + 150
BC = 750,00
2º PASSO: IDENTIFICAR A QUANTIDADE DE MESES AVOS
17.01.2009 ATÉ 14.07.2009
17.01 A 31.01 = 1/12 AVOS
01.02 A 28.02 = 1/12 AVOS
01.03 A 31.03 = 1/12 AVOS
01.04 A 30.04 = 1/12 AVOS
01.05 A 31.05 = 1/12 AVOS
01.06 A 30.06 = 1/12 AVOS
01.07 A 14.07 = 14 DIAS (EXCLUIR)
13ºS = 750/12 = 62,50 X 6 = 375,00
VERBAS DE NATUREZA SALARIAL | VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA |
ABONOS PAGOS PELO EMPREGADOR | AJUDA DE CUSTO |
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | DIÁRIAS PARA VIAGEM ATÉ 50% DO SALÁRIO |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS (LEI 10.101/2000) |
ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO | PRÊMIOS (ADVINDO DE CONVENÇÃO COLETIVA) |
COMISSÕES | SALÁRIO – FAMÍLIA |
DIÁRIAS PARA VIAGEM ACIMA DE 50% DO SALÁRIO | VALOR DA ALIMENTAÇÃO (CONCEDIDO POR CONVENÇÃO COLETIVA OU PELO PAT) |
GORJETAS OBRIGATÓRIAS |
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GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS OU CONTRATUAL |
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PRÊMIOS (DE FORMA HABITUAL) |
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SALÁRIO IN NATURA |
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ATIVIDADE 3:
1 – EMPREGADO ADMITIDO EM 30/05/2008 E EM 25/08/2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$750,00 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AINDA GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS NO VALOR DE R$105,00. RECEBEU O 13º SALÁRIO DO ANO DE 2.008. CALCULO O 13º SALÁRIO DE 2009.
2 – EMPREGADO ADMITIDO EM 18/01/2008 E EM 10/08/2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. RECEBIA SALÁRIO PROFISSIONAL DE R$1.850,00 E RECEBIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÍNIMO. RECEBEU O 13º SALÁRIO DO ANO DE 2.008. CALCULO O 13º SALÁRIO DE 2.009.
3 – EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 02.05.2008 E A RUPTURA DO CONTRATO EM 26.08.2009, RECEBIA O SALÁRIO BASE DE R$470,00, MAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO E EM MÉDIA COMISSÕES NO VALOR DE R$350,00. RECEBEU O 13º SALÁRIO DE 2.008. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.
4 – EMPREGADO ADMITIDO EM 02.05.2006 E EM 13.08.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$850,00 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$105,00. JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS DAS 17 HS ÀS 23:15 HS COM INTERVALO DE 15 MINUTOS DAS 19 HS ÀS 19:15 HS. RECEBEU O 13º SALÁRIO ATÉ O ANO DE 2.008. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.
5 – EMPREGADO ADMITIDO EM 18.01.2009 E EM 26.08.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$805,00 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AINDA SEMPRE RECEBIA GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS NO VALOR DE R$35,00. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.
6 – EMPREGADO ADMITIDO EM 17.01.2009 E EM 15.07.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. RECEBIA SALÁRIO BASE NO VALOR DE R$ 545,00, LABORAVA COM AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO GRAU MÉDIO. JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS DAS 17 HS ÀS 2 HS DA MANHÃ, COM INTERVALO DAS 19 HS ÀS 20 HS. CALCULO O 13º SALÁRIO DE 2.009.
7 – EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 13.02.2009 E A RUPTURA DO CONTRATO EM 10.08.2009, RECEBIA O SALÁRIO BASE DE R$470,00, MAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO E COMISSÕES EM MÉDIA DE R$145,00. CALCULE O 13º SALÁRIO.
8 – EMPREGADO ADMITIDO EM 17.05.2006 E EM 26.08.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$850,00 E PERCEBIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$40,00. JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS DAS 17 HS ÀS 2 HS DA MANHÃ COM INTERVALO DE 1 HORA DAS 22 HS ÀS 23 HS. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.
9 – EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 02.01.2008 E A RUPTURA DO CONTRATO EM 31.12.2008, RECEBIA O SALÁRIO BASE DE R$470,00, MAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO E COMISSÕES CONFORME ABAIXO:
JANEIRO–2008 = R$85,80 ; FEVEREIRO–2008 = R$72,35 ; MARÇO–2008 = R$123,20 ; ABRIL–2008 = 168,00 ; MAIO–2008 = 175,60 ; JUNHO–2008 = 105,95 ; JULHO–2008 = 132,80 ; AGOSTO–2008 = 138,50 ; SETEMBRO–2008 = 93,68 ; OUTUBRO–R$134,50 ; NOVEMBRO–2008 = 105,00 ; DEZEMBRO–2008 = 143,80.
CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.008, SABENDO QUE A CCT DA CATEGORIA DO EMPREGADO PREVÊ A REGRA MAIS BENÉFICA (DE 6 E 12).
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