EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO:
APURE O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO, COM A REDUÇÃO (SE OFR O CASO), SABENDO QUE:
A) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 25 HORAS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 20H ATÉ AS 1:15H, RECEBE MENSALMENTE R$550,00 MAIS GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$150,00.
B) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44HORAS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 22H E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 2H ÀS 3H E TÉRMINO ÀS 7H DA MANHÃ, PERCEBE MENSALMENTE R$760,00 E AINDA CESTA BÁSICA (CONCEDIDA PELA CCT) NO VALOR DE R$80,00 E TRABALHA COM EXPLOSIVOS.
C) UM ADVOGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 20H SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 19H ATÉ AS 23H, RECEBE MENSALMENTE R$1500,00 MAIS AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$150,00.
D) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44H SEMANAIS NA FUNÇÃO DE TRATORISTA, TENDO INÍCIO ÀS 18H E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 21H, PERCEBE MENSALMENTE R$800,00.
E) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30H SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 21H ATÉ AS 3:15H, RECEBE MENSALMENTE R$600,00 E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO.
F) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44H SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 19H E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 23H E TÉRMINO ÀS 4H DA MANHÃ, PERCEBE MENSALMENTE R$850,00 E ABONO PAGOS PELO EMPREGADOR NO VALOR DE R$145,00.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
MÍNIMO – 10%
MÉDIO – 20%
MÁXIMO – 40%
CALCULADO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, SALVO SE RECEBER SALÁRIO PROFISSIONAL.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
30% DO SALÁRIO BASE/CONTRATUAL
ADICIONAL NOTURNO
EMPREGADO | HORARIO NOTURNO | ADICIONAL NOTURNO | TEMPO DE 1H NOTURNA | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
URBANO | 22 ÀS 5H | 20% | 52MIN 30SEG | ART. 73, CLT |
RURAL – LAVOURA | 21 ÀS 5H | 25% | 60MIN | LEI 5.889/73, ART 7º. |
RURAL PECUÁRIA | 20 ÀS 4H | 25% | 60MIN | LEI 5.889/73, ART 7º. |
ADVOGADO | 20 AS 5H | 25% | 60MIN | LEI 5.906/94, ART. 20,§3º. |
EMPREGADO URBANO (PARA CADA HORA TRABALHADA NO PERÍODO NOTURNO REDUZIDO SERÁ EQUIVALENTE A 1.1429, POR MOTIVO DE REDUÇÃO DE HORA NOTURNA).
PARA CADA HORA TRABALHADA NO PERÍODO NOTURNO, O EMPREGADO TEM DIREITO A 1.1429 A MAIS SOBRE AS HORAS LABORADAS NESTE PERÍODO, A TÍTULO DE REDUÇÃO DE HORA NOTURNA.
REDUTOR DA HORA NOTURNA (60/52.5=1.1429)
HORAS CENTÉSIMAIS E HORA RELÓGIO - CONVERSÃO
PARA SE TRABALHAR MATEMATICAMENTE COM DUAS GRANDEZAS DIVERSAS É IMPRESCINDÍVEL A CONVERSÃO DE UMA DELAS NA OUTRA. OU SEJA, É NECESSÁRIO QUE SE CONVERTA UMA DAS DUAS GRANDEZAS NA OUTRA PARA SE OPERAR MATEMATICAMENTE.
PARA SE PROCEDER À CONVERSÃO DE MINUTOS EM DÉCIMOS BASTA:
DIVIDIR A FRAÇÃO DE HORA (MINUTOS) POR 60
E SE OBTÉM A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DECIMAL.
A HORA INTEIRA NÃO SOFRE ALTERAÇÃO.
8HORAS 30MINUTOS -> 8H 30M -> 30MINUTOS / 60 = 0.50 (8.5)
AO CONTRÁRIO, PARA SE CONVERTER DÉCIMOS EM MINUTOS, BASTA
MULTIPLICAR OS DÉCIMOS POR 60
6.83 (HORAS DECIMAIS) -> 0.83X60 = 50 MINUTOS (6HORAS E 50MINUTOS)
EXEMPLO:
HORÁRIO DE TRABALHO: 18H ÀS 24H.
A JORNADA DEVERÁ SER DIVIDIDA DA SEGUINTE MANEIRA:
HORAS PERÍODO DIURNO = 18 ÀS 22 = 4 HORAS DIURNAS.
HORAS PERÍODO NOTURNO = 22 ÀS 24 = 2 HORAS NOTURNAS
R.H.H.= 2X1.1429 = 2.2858
DIVISOR DA HORA
ALÉM DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, A LEI ESTATUI JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO. FATORES DIVERSOS LEVARAM A ESTIPULAR JORNADAS MÁXIMAS DIVERSAS DAS NORMAIS PARA DETERMINADAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
JORNADA | DIVISOR DE HORA |
8H DIÁRIAS E 44H SEMANAIS | 220 MENSAIS |
6H DIÁRIAS E 30H SEMANAIS | 180 MENSAIS (EX. BANCÁRIOS) |
5H DIÁRIAS E 25H SEMANAIS | 150 MENSAIS (EX. JORNALISTAS E MÚSICOS) |
4H DIÁRIAS E 20H SEMANAIS | 120 MENSAIS (EX. ADVOGADOS |
44 HORAS SEMANAIS ÷ 6 DIAS = 7.33333 H. DIÁRAS E 7.33333 X 30 DIAS = 220 HORAS MENSAIS
30 HORAS SEMANAIS ÷ 5 DIAS = 6 H. DIÁRIAS E 6 X 30 DIAS = 180 HORAS MENSAIS
25 HORAS SEMANAIS ÷ 5 DIAS = 5 H. DIÁRIAS E 5 X 30 DIAS = 150 HORAS MENSAIS
20 HORAS SEMANAIS ÷ 5 DIAS = 4 H. DIÁRIAS E 4 X 30 DIAS = 120 HORAS MENSAIS
ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS
1º PASSO:
IDENTIFICAR A BASE DE CÁLCULO
BC = SALÁRIO + TODAS AS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL
2º PASSO:
CALCULAR AS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL
3º PASSO:
APLICAR A FÓRMULA
BC ÷ DIVISOR DA JORNADA X PERCENTUAL X QUANTIDADE DE HORAS NOTURNAS X 30
OBSERVAÇÃO: NO ADICIONAL NOTURNO NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SOMENTE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 259 DO SDI-1 DO TST).
VERBAS DE NATUREZA SALARIAL | VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA |
ABONOS PAGOS PELO EMPREGADOR | AJUDA DE CUSTO |
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | DIÁRIAS PARA VIAGEM ATÉ 50% DO SALÁRIO |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS (LEI 10.101/2000) |
ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO | PRÊMIOS (ADVINDO DE CONVENÇÃO COLETIVA) |
COMISSÕES | SALÁRIO – FAMÍLIA |
DIÁRIAS PARA VIAGEM ACIMA DE 50% DO SALÁRIO | VALOR DA ALIMENTAÇÃO (CONCEDIDO POR CONVENÇÃO COLETIVA OU PELO PAT) |
GORJETAS OBRIGATÓRIAS |
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GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS OU CONTRATUAL |
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PRÊMIOS (DE FORMA HABITUAL) |
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SALÁRIO IN NATURA |
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ATIVIDADE 1:
CALCULE O ADICIONAL DEVIDO:
A) EMPREGADO QUE TRABALHA COM AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO GRAU MÉDIO, PERCEBENDO SALÁRIO NO VALOR DE R$500,00.
B) EMPREGADO TRABALHA EM DEPÓSITO DE GÁS E RECEBE MENSALMENTE O SALÁRIO CONTRATUAL NO VALOR DE R$480,00.
C) EMPREGADO TRABALHA COM AGENTES NOCIVOS A SAÚDE NO GRAU MÉDIO E RECEBE MENSALMENTE O SALÁRIO PROFISSIONAL DE R$800,00.
D) EMPREGADO TRABALHA EM FÁBRICA DE EXPLOSIVOS, RECEBE MENSALMENTE O SALÁRIO CONTRATUAL NO VALOR DE R$600,00 E EM MÉDIA COMISSÕES NO VALOR DE R$165,00.
ATIVIDADE 2:
APURE O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO, SABENDO QUE:
A) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 20 HS ATÉ AS 2:15 HS, COM INTERVALO DE 15 MINUTOS DAS 21:45 HS ÀS 22 HS. RECEBE MENSALMENTE R$600,00 E TAMBÉM GRATIFICAÇÃO AJUSTADA NO VALOR DE R$200,00.
B) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44 HS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 22 HS E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 2 HS ÀS 3 HS INDO ATÉ 7 HS DA MANHÃ. PERCEBE MENSALMENTE R$760,00 E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
C) O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30 HS SEMANAIS NA FUNÇÃO DE TRATORISTA, TENDO INÍCIO ÀS 18 HS E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 20:45 HS ÀS 21:00 HS. PERCEBE MENSALMENTE R$750,00 E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO.
D) EMPREGADO BANCÁRIO CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30 HS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 18:45 HS COM INTERVALO DE 15 MINUTOS (21:45 ÀS 22:00) INDO ATÉ 24 HS. RECEBE MENSALMENTE R$1.200,00 E AINDA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$400,00.
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)
NA RUPTURA DO CONTRATO, SERÁ CALCULADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO MÊS DA RUPTURA DO CONTRATO, DEVENDO OBSERVAR OS MESES TRABALHADOS E FRAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 15 DIAS.
FÓRMULA:
BC ÷ 12 X Nº DE MESES (AVOS) TRABALHADOS
EMPREGADO MENSALISTA: SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.
EMPREGADO COM SALÁRIO VARIÁVEL (COMISSIONISTA PURO): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 (OU DEPENDENDO DA CCT APLICA-SE À REGRA MAIS BENÉFICA DE 3,6 OU 12) = RENDA MÉDIA MENSAL. RENDA MÉDIA MENSAL + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.
EMPREGADO COM SALÁRIO COMPOSTO (PARTE FIXA + PARTE VARIÁVEL): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 = RENDA VARIÁVEL MÉDIA. RENDA VARIÁVEL MÉDIA + SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.
EXEMPLO:
EMPREGADO ADMITIDO EM 17 DE JANEIRO DE 2.009 E DISPENSADO EM 14 DE JULHO DE 2.009. RECEBE SALÁRIO BASE DE R$500,00, RECEBE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$100,00 E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
1º PASSO: IDENTIFICAR A BASE DE CÁLCULO
BC = SALÁRIO BASE + GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO + ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
500 X 30% = 150,00
BC = 500 + 100 + 150
BC = 750,00
2º PASSO: IDENTIFICAR A QUANTIDADE DE MESES AVOS
17.01.2009 ATÉ 14.07.2009
17.01 A 31.01 = 1/12 AVOS
01.02 A 28.02 = 1/12 AVOS
01.03 A 31.03 = 1/12 AVOS
01.04 A 30.04 = 1/12 AVOS
01.05 A 31.05 = 1/12 AVOS
01.06 A 30.06 = 1/12 AVOS
01.07 A 14.07 = 14 DIAS (EXCLUIR)
13ºS = 750/12 = 62,50 X 6 = 375,00
VERBAS DE NATUREZA SALARIAL | VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA |
ABONOS PAGOS PELO EMPREGADOR | AJUDA DE CUSTO |
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | DIÁRIAS PARA VIAGEM ATÉ 50% DO SALÁRIO |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS (LEI 10.101/2000) |
ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO | PRÊMIOS (ADVINDO DE CONVENÇÃO COLETIVA) |
COMISSÕES | SALÁRIO – FAMÍLIA |
DIÁRIAS PARA VIAGEM ACIMA DE 50% DO SALÁRIO | VALOR DA ALIMENTAÇÃO (CONCEDIDO POR CONVENÇÃO COLETIVA OU PELO PAT) |
GORJETAS OBRIGATÓRIAS |
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GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS OU CONTRATUAL |
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PRÊMIOS (DE FORMA HABITUAL) |
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SALÁRIO IN NATURA |
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