segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Calculos Trabalhista - Resumo Prof. Jussara

 

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO:

 

APURE O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO, COM A REDUÇÃO (SE OFR O CASO), SABENDO QUE:

A)     O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 25 HORAS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 20H ATÉ AS 1:15H, RECEBE MENSALMENTE R$550,00 MAIS GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$150,00.

B)     O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44HORAS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 22H E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 2H ÀS 3H E TÉRMINO ÀS 7H DA MANHÃ, PERCEBE MENSALMENTE R$760,00 E AINDA CESTA BÁSICA (CONCEDIDA PELA CCT) NO VALOR DE R$80,00 E TRABALHA COM EXPLOSIVOS.

C)     UM ADVOGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 20H SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 19H ATÉ AS 23H, RECEBE MENSALMENTE R$1500,00 MAIS AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$150,00.

D)     O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44H SEMANAIS NA FUNÇÃO DE TRATORISTA, TENDO INÍCIO ÀS 18H E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 21H, PERCEBE MENSALMENTE R$800,00.

E)      O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30H SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 21H ATÉ AS 3:15H, RECEBE MENSALMENTE R$600,00 E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO.

F)      O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44H SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 19H E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 23H E TÉRMINO ÀS 4H DA MANHÃ, PERCEBE MENSALMENTE R$850,00 E ABONO PAGOS PELO EMPREGADOR NO VALOR DE R$145,00.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

MÍNIMO – 10%

MÉDIO – 20%

MÁXIMO – 40%

CALCULADO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, SALVO SE RECEBER SALÁRIO PROFISSIONAL.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

30% DO SALÁRIO BASE/CONTRATUAL

ADICIONAL NOTURNO

EMPREGADO

HORARIO NOTURNO

ADICIONAL NOTURNO

TEMPO DE 1H NOTURNA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

URBANO

22 ÀS 5H

20%

52MIN 30SEG

ART. 73, CLT

RURAL – LAVOURA

21 ÀS 5H

25%

60MIN

LEI 5.889/73, ART 7º.

RURAL PECUÁRIA

20 ÀS 4H

25%

60MIN

LEI 5.889/73, ART 7º.

ADVOGADO

20 AS 5H

25%

60MIN

LEI 5.906/94, ART. 20,§3º.

 

EMPREGADO URBANO (PARA CADA HORA TRABALHADA NO PERÍODO NOTURNO  REDUZIDO SERÁ EQUIVALENTE A 1.1429, POR MOTIVO DE REDUÇÃO DE HORA NOTURNA).

PARA CADA HORA TRABALHADA NO PERÍODO NOTURNO, O EMPREGADO TEM DIREITO A 1.1429 A MAIS SOBRE AS HORAS LABORADAS NESTE PERÍODO, A TÍTULO DE REDUÇÃO DE HORA NOTURNA.

REDUTOR DA HORA NOTURNA (60/52.5=1.1429)

HORAS CENTÉSIMAIS E HORA RELÓGIO - CONVERSÃO

PARA SE TRABALHAR MATEMATICAMENTE COM DUAS GRANDEZAS DIVERSAS É IMPRESCINDÍVEL A CONVERSÃO DE UMA DELAS NA OUTRA. OU SEJA, É NECESSÁRIO QUE SE CONVERTA UMA DAS DUAS GRANDEZAS NA OUTRA PARA SE OPERAR MATEMATICAMENTE.

PARA SE PROCEDER À CONVERSÃO DE MINUTOS EM DÉCIMOS BASTA:

            DIVIDIR A FRAÇÃO DE HORA (MINUTOS) POR 60

E SE OBTÉM A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DECIMAL.

A HORA INTEIRA NÃO SOFRE ALTERAÇÃO.

8HORAS 30MINUTOS -> 8H 30M -> 30MINUTOS / 60 = 0.50 (8.5)

AO CONTRÁRIO, PARA SE CONVERTER DÉCIMOS EM MINUTOS, BASTA

            MULTIPLICAR OS DÉCIMOS POR 60

6.83 (HORAS DECIMAIS) -> 0.83X60 = 50 MINUTOS (6HORAS E 50MINUTOS)

EXEMPLO:

HORÁRIO DE TRABALHO: 18H ÀS 24H.

A JORNADA DEVERÁ SER DIVIDIDA DA SEGUINTE MANEIRA:

HORAS PERÍODO DIURNO = 18 ÀS 22 = 4 HORAS DIURNAS.

HORAS PERÍODO NOTURNO = 22 ÀS 24 = 2 HORAS NOTURNAS

R.H.H.= 2X1.1429 = 2.2858

 

DIVISOR DA HORA

ALÉM DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, A LEI ESTATUI JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO. FATORES DIVERSOS LEVARAM A ESTIPULAR JORNADAS MÁXIMAS DIVERSAS DAS NORMAIS PARA DETERMINADAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.

JORNADA

DIVISOR DE HORA

8H DIÁRIAS E 44H SEMANAIS

220 MENSAIS

6H DIÁRIAS E 30H SEMANAIS

180 MENSAIS (EX. BANCÁRIOS)

5H DIÁRIAS E 25H SEMANAIS

150 MENSAIS (EX. JORNALISTAS E MÚSICOS)

4H DIÁRIAS E 20H SEMANAIS

120 MENSAIS (EX. ADVOGADOS

 

44 HORAS SEMANAIS ÷ 6 DIAS = 7.33333 H. DIÁRAS E 7.33333 X 30 DIAS = 220 HORAS MENSAIS

30 HORAS SEMANAIS ÷ 5 DIAS = 6 H. DIÁRIAS E 6 X 30 DIAS = 180 HORAS MENSAIS

25 HORAS SEMANAIS ÷ 5 DIAS = 5 H. DIÁRIAS E 5 X 30 DIAS = 150 HORAS MENSAIS

20 HORAS SEMANAIS ÷ 5 DIAS = 4 H. DIÁRIAS E 4 X 30 DIAS = 120 HORAS MENSAIS

 

 

ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS

1º PASSO:

IDENTIFICAR A BASE DE CÁLCULO

BC = SALÁRIO + TODAS AS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL

2º PASSO:

CALCULAR AS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL

3º PASSO:

APLICAR A FÓRMULA

BC ÷ DIVISOR DA JORNADA X PERCENTUAL X QUANTIDADE DE HORAS NOTURNAS X 30

OBSERVAÇÃO: NO ADICIONAL NOTURNO NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SOMENTE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 259 DO SDI-1 DO TST).

VERBAS DE NATUREZA SALARIAL

VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA

ABONOS PAGOS PELO EMPREGADOR

AJUDA DE CUSTO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

DIÁRIAS PARA VIAGEM ATÉ 50% DO SALÁRIO

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS (LEI 10.101/2000)

ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO

PRÊMIOS (ADVINDO DE CONVENÇÃO COLETIVA)

COMISSÕES

SALÁRIO – FAMÍLIA

DIÁRIAS PARA VIAGEM ACIMA DE 50% DO SALÁRIO

VALOR DA ALIMENTAÇÃO (CONCEDIDO POR CONVENÇÃO COLETIVA OU PELO PAT)

GORJETAS OBRIGATÓRIAS

 

GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS OU CONTRATUAL

 

PRÊMIOS (DE FORMA HABITUAL)

 

SALÁRIO IN NATURA

 

 

 

 

ATIVIDADE 1:

CALCULE O ADICIONAL DEVIDO:

A)     EMPREGADO QUE TRABALHA COM AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO GRAU MÉDIO, PERCEBENDO SALÁRIO NO VALOR DE R$500,00.

B)     EMPREGADO TRABALHA EM DEPÓSITO DE GÁS E RECEBE MENSALMENTE O SALÁRIO CONTRATUAL NO VALOR DE R$480,00.

C)     EMPREGADO TRABALHA COM AGENTES NOCIVOS A SAÚDE NO GRAU MÉDIO E RECEBE MENSALMENTE O SALÁRIO PROFISSIONAL DE R$800,00.

D)     EMPREGADO TRABALHA EM FÁBRICA DE EXPLOSIVOS, RECEBE MENSALMENTE O SALÁRIO CONTRATUAL NO VALOR DE R$600,00 E EM MÉDIA COMISSÕES NO VALOR DE R$165,00.

ATIVIDADE 2:

APURE O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO, SABENDO QUE:

A)     O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 20 HS ATÉ AS 2:15 HS, COM INTERVALO DE 15 MINUTOS DAS 21:45 HS ÀS 22 HS. RECEBE MENSALMENTE R$600,00 E TAMBÉM GRATIFICAÇÃO AJUSTADA NO VALOR DE R$200,00.

B)     O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 44 HS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 22 HS E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 2 HS ÀS 3 HS INDO ATÉ 7 HS DA MANHÃ. PERCEBE MENSALMENTE R$760,00 E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

C)     O EMPREGADO FOI CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30 HS SEMANAIS NA FUNÇÃO DE TRATORISTA, TENDO INÍCIO ÀS 18 HS E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO DE 20:45 HS ÀS 21:00 HS. PERCEBE MENSALMENTE R$750,00 E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO.

D)     EMPREGADO BANCÁRIO CONTRATADO PARA UMA JORNADA DE 30 HS SEMANAIS, TENDO INÍCIO ÀS 18:45 HS COM INTERVALO DE 15 MINUTOS (21:45 ÀS 22:00) INDO ATÉ 24 HS. RECEBE MENSALMENTE R$1.200,00 E AINDA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$400,00.

 

 

 

 

 

 

13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)

NA RUPTURA DO CONTRATO, SERÁ CALCULADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO MÊS DA RUPTURA DO CONTRATO, DEVENDO OBSERVAR OS MESES TRABALHADOS E FRAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 15 DIAS.

FÓRMULA:

BC ÷ 12 X Nº DE MESES (AVOS) TRABALHADOS

EMPREGADO MENSALISTA: SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.

EMPREGADO COM SALÁRIO VARIÁVEL (COMISSIONISTA PURO): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 (OU DEPENDENDO DA CCT APLICA-SE À REGRA MAIS BENÉFICA DE 3,6 OU 12) = RENDA MÉDIA MENSAL. RENDA MÉDIA MENSAL + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.

EMPREGADO COM SALÁRIO COMPOSTO (PARTE FIXA + PARTE VARIÁVEL): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 = RENDA VARIÁVEL MÉDIA. RENDA VARIÁVEL MÉDIA + SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.

EXEMPLO:

EMPREGADO ADMITIDO EM 17 DE JANEIRO DE 2.009 E DISPENSADO EM 14 DE JULHO DE 2.009. RECEBE SALÁRIO BASE DE R$500,00, RECEBE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$100,00 E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

1º PASSO: IDENTIFICAR A BASE DE CÁLCULO

BC = SALÁRIO BASE + GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO + ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

500 X 30% = 150,00

BC = 500 + 100 + 150

BC = 750,00

2º PASSO: IDENTIFICAR A QUANTIDADE DE MESES AVOS

17.01.2009 ATÉ 14.07.2009

17.01 A 31.01 = 1/12 AVOS

01.02 A 28.02 = 1/12 AVOS

01.03 A 31.03 = 1/12 AVOS

01.04 A 30.04 = 1/12 AVOS

01.05 A 31.05 = 1/12 AVOS

01.06 A 30.06 = 1/12 AVOS

01.07 A 14.07 = 14 DIAS (EXCLUIR)

13ºS = 750/12 = 62,50 X 6 = 375,00

 

VERBAS DE NATUREZA SALARIAL

VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA

ABONOS PAGOS PELO EMPREGADOR

AJUDA DE CUSTO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

DIÁRIAS PARA VIAGEM ATÉ 50% DO SALÁRIO

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS (LEI 10.101/2000)

ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO

PRÊMIOS (ADVINDO DE CONVENÇÃO COLETIVA)

COMISSÕES

SALÁRIO – FAMÍLIA

DIÁRIAS PARA VIAGEM ACIMA DE 50% DO SALÁRIO

VALOR DA ALIMENTAÇÃO (CONCEDIDO POR CONVENÇÃO COLETIVA OU PELO PAT)

GORJETAS OBRIGATÓRIAS

 

GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS OU CONTRATUAL

 

PRÊMIOS (DE FORMA HABITUAL)

 

SALÁRIO IN NATURA

 

 

 

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