quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Planalto anuncia indicação de Toffoli para o STF

Planalto anuncia indicação de Toffoli para o STF


Agora é oficial. O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, anunciou há pouco que o indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal é José Antonio Dias Toffoli, o advogado-geral da União. A informação foi publicada pela Agência Brasil. Para assumir o lugar aberto com a morte de Menezes Direito no dia 1º, Toffoli ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constitução e Justiça do Senado e pelo Plenário da casa. É o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF.
Baumbach também comunicou oficialmente sobre a indicação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula assinou as mensagens de indicação antes de embarcar para compromissos oficiais em Curitiba, no Paraná.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa "qualificada" para compor a corte e "com bom diálogo no tribunal". Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito "um bom trabalho" na AGU.
O ministro Marco Aurélio, segundo mais antigo do Supremo, também elogiou a indicação. Ele disse que Toffoli é um bom nome para ocupar a cadeira de Menezes Direito. "Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte", disse Marco Aurélio. Com 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula. "A regra exige 35 anos e ele já está mais do que apto a ser indicado. Toffoli tem qualidades", completou Marco Aurélio. O ministro Carlos Britto disse que a idade de Toffoli é uma qualidade. "De logo já dou boas-vindas ao ministro. Ele tem qualidades para ser aprovado. Sangue novo é bom e oxigena o tribunal."
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, também elogiou o novo ministro. "É uma excelente indicação. É um profissional com sólida experiência, inteligente e que se revelou um operoso e eficiente advogado-geral da União. Além do mais, empenhou-se muito na promulgação da lei que acabou com a festa nas invasões dos escritórios de advocacia", disse o advogado. Para Toron, a idade de Toffoli e ausência de títulos acadêmicos não são problemas. "É bom lembrar que títulos acadêmicos não são necessariamente os que garantem um adequado exercício da judicatura. Do defeito de ser jovem, o tempo se encarregará."

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