quinta-feira, 20 de agosto de 2009

3º Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG


CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL

DE UBERABA - MG. - 3ª. EDIÇÃO

Lançamento da obras jurídicas

Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro – Lançamento da edição nº. 66

Homenagem aos Professores Humberto Theodoro Júnior e Virgílio Machado Alvim

Comenda Professor Edson Prata

Programação

Quinta-feira, 10 de setembro de 2009.

8h Credenciamento

9h 1º - Painel

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR – MG (9h – 9h40)

§ Questões complexas sobre o recurso de agravo

JOSÉ ANCHIETA DA SILVA – MG (9h40 – 10h20)

§ O processo na recuperação judicial e na falência

RONALDO GARCIA DIAS – MG (10h20 – 11h)

§ Reforma do processo penal

ADILSON GERALDO ROCHA – MG (11h – 11h40)

§ A defesa do réu na nova ordem processual penal

11h40 Intervalo

14h 2º - Painel

JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR – RN (14h – 14h40)

§ Processo constitucional: um caminho sem volta

PAULO HOFFMAN – SP (14h40 – 15h20)

§ Saneador compartilhado

PETRÔNIO CALMON FILHO – DF (15h20 – 16h)

§ O princípio da oralidade e processo eletrônico

LEONARDO DE FARIA BERALDO – MG (16h – 16h40)

§ Honorários advocatícios na atualidade

16h40 Intervalo

17h 3º - Painel

LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES - MG (17h – 17h40)

§ Uma visão processual das ações de família

EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA – RN (17h40 – 18h20)

§ O papel do conceito e o tipo no processo civil

LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA – MG (18h20 – 19h)

§ Os embargos declaratórios e os atos judiciais - reflexões sob a ótica dos advogados

GERSON SHIGUEMORI – SP (19h – 19h40)

§ Audiências trabalhistas

19h40 Encerramento do primeiro dia

Sexta-feira, 11 de setembro de 2009.

9h 4º - Painel

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA – RJ (9h – 9h40)

§ Requisitos de admissibilidade recursal e a negativa do direito fundamental à tutela jurisdicional

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR – MG (9h40 – 10h20)

§ Problemas gerados pela penhora on line

10h20 HOMENAGEM: Humberto Theodoro Júnior e Virgílio Machado Alvim

10h50 Intervalo

11h10 5º - Painel

ADRIANA NOEMI PUCCI – SP (11h10 – 11h50)

§ A arbitragem no Brasil

RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS – MG (11h50 – 12h30)

§ As decisões jurisdicionais proferidas pelo critério do prudente arbítrio do julgador: uma agressão ao Estado Democrático de Direito

12h30 Intervalo

14h 6º - Painel

GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA – MG (14h – 14h40)

§ Mandado de segurança e mandado de injunção - aspectos processuais

ÉLCIO ARRUDA – MG (14h40 – 15h20)

§ Direito processual penal: crises e soluções

15h20 COMENDA: Professor Edson Prata

15h50 7º - Painel

GLAUCO GUMERATO RAMOS – SP (15h50 – 16h30)

§ Processo sincrético em grau máximo

LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURÃO – SP (16h30 – 17h10)

§ A súmula 375 do STJ e a fraude à execução

17h10 Intervalo

17h30 8º - Painel

NELSON NERY JÚNIOR – SP (17h30 – 18h10)

§ Eficácia das decisões do STF que declaram inconstitucionalidade de leis e atos normativos

LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO – SP (18h10 – 18h50)

§ O futuro da advocacia e os novos mercados

19h30 Encerramento do segundo dia

INFORMAÇÕES

* LOCAL: TEATRO SESIMINAS – Praça Frei Eugênio, 231 – Uberaba – MG.

* INSCRIÇÕES: Secretaria da OAB/Uberaba – 34-3321-9006 – oabura@mednet.com.br

* VALOR:

Advogados e profissionais: R$ 40,00

Estagiários e Acadêmicos de direito: R$ 20,00



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