CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL
DE UBERABA - MG. - 3ª. EDIÇÃO
Lançamento da obras jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro – Lançamento da edição nº. 66
Homenagem aos Professores Humberto Theodoro Júnior e Virgílio Machado Alvim
Comenda Professor Edson Prata
Programação
Quinta-feira, 10 de setembro de 2009.
8h Credenciamento
9h 1º - Painel
RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR – MG (9h – 9h40)
§ Questões complexas sobre o recurso de agravo
JOSÉ ANCHIETA DA SILVA – MG (9h40 – 10h20)
§ O processo na recuperação judicial e na falência
RONALDO GARCIA DIAS – MG (10h20 – 11h)
§ Reforma do processo penal
ADILSON GERALDO ROCHA – MG (11h – 11h40)
§ A defesa do réu na nova ordem processual penal
11h40 Intervalo
14h 2º - Painel
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR – RN (14h – 14h40)
§ Processo constitucional: um caminho sem volta
PAULO HOFFMAN – SP (14h40 – 15h20)
§ Saneador compartilhado
PETRÔNIO CALMON FILHO – DF (15h20 – 16h)
§ O princípio da oralidade e processo eletrônico
LEONARDO DE FARIA BERALDO – MG (16h – 16h40)
§ Honorários advocatícios na atualidade
16h40 Intervalo
17h 3º - Painel
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES - MG (17h – 17h40)
§ Uma visão processual das ações de família
EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA – RN (17h40 – 18h20)
§ O papel do conceito e o tipo no processo civil
LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA – MG (18h20 – 19h)
§ Os embargos declaratórios e os atos judiciais - reflexões sob a ótica dos advogados
GERSON SHIGUEMORI – SP (19h – 19h40)
§ Audiências trabalhistas
19h40 Encerramento do primeiro dia
Sexta-feira, 11 de setembro de 2009.
9h 4º - Painel
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA – RJ (9h – 9h40)
§ Requisitos de admissibilidade recursal e a negativa do direito fundamental à tutela jurisdicional
HUMBERTO THEODORO JÚNIOR – MG (9h40 – 10h20)
§ Problemas gerados pela penhora on line
10h20 HOMENAGEM: Humberto Theodoro Júnior e Virgílio Machado Alvim
10h50 Intervalo
11h10 5º - Painel
ADRIANA NOEMI PUCCI – SP (11h10 – 11h50)
§ A arbitragem no Brasil
RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS – MG (11h50 – 12h30)
§ As decisões jurisdicionais proferidas pelo critério do prudente arbítrio do julgador: uma agressão ao Estado Democrático de Direito
12h30 Intervalo
14h 6º - Painel
GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA – MG (14h – 14h40)
§ Mandado de segurança e mandado de injunção - aspectos processuais
ÉLCIO ARRUDA – MG (14h40 – 15h20)
§ Direito processual penal: crises e soluções
15h20 COMENDA: Professor Edson Prata
15h50 7º - Painel
GLAUCO GUMERATO RAMOS – SP (15h50 – 16h30)
§ Processo sincrético em grau máximo
LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURÃO – SP (16h30 – 17h10)
§ A súmula 375 do STJ e a fraude à execução
17h10 Intervalo
17h30 8º - Painel
NELSON NERY JÚNIOR – SP (17h30 – 18h10)
§ Eficácia das decisões do STF que declaram inconstitucionalidade de leis e atos normativos
LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO – SP (18h10 – 18h50)
§ O futuro da advocacia e os novos mercados
19h30 Encerramento do segundo dia
INFORMAÇÕES
* LOCAL: TEATRO SESIMINAS – Praça Frei Eugênio, 231 – Uberaba – MG.
* INSCRIÇÕES: Secretaria da OAB/Uberaba – 34-3321-9006 – oabura@mednet.com.br
* VALOR:
Advogados e profissionais: R$ 40,00
Estagiários e Acadêmicos de direito: R$ 20,00
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