Direito do Trabalho
Data da Aula: 20/08/2009
Salario in Natura
Requisitos:
- Habitualidade
- Gratuito
- Pelo trabalho ex: empresto um carro a um empregado para que ele use para fins particulares dele, ou seja com ou sem veiculo ele trabalha.
Obs: QUANDO É PARA O TRABALHO NÃO É INATURA.
*Súmula 367 TST
Parcelas que não integram BC (base de calculo)
Oque é ?
É o Salario + todas as verbas com natureza salarial
→ ajuda de custo e indenizatoria não inclui BC
- diarias para viagem que não excedam 50 % do salario empregado
- participação nos lucros (lei n° 10.101/00) há abatimento não imposto de renda do empresário
- Salário Familia (beneficio previdenciario)
→ Empregado rural e urbano
→ Filhos de qualquer idade
· Se o dinheiro e entregue antes para realização do serviço não compõe BC.
· Lei 8.212 o regulamento sobrepõe 457§ 2
Comisão
é a quantia recebida em dinheiro
Mista
E o valor do Salario fixo + comições
Puro
Só comições
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