terça-feira, 25 de agosto de 2009

Aula Direito de Família - dia 25-08-2009

AULA DIA 25-08-2009

EFEITOS PATRIMONIAIS

-COMUNHÃO DE BENS – ART. 1.564,I,CC

-PROLE

-TERCEIROS – DOAÇÕES

REGIME DE BENS

-EFEITOS JURÍDICOS

-REGIME MATRIMONIAL = = é o conjunto de normas (que estão no código civil) aplicáveis às relações e interesses econômicos resultantes do casamento; regem as relações patrimoniais entre marido e mulher.

-INÍCIO – 1.639,§1º

PRINCÍPIOS

1º) VARIEDADE DE REGIME

COMUNHÃO UNIVERSAL

COMUNHÃO PARCIAL

SEPARAÇÃO TOTAL

OBRIGATÓRIA

LIBERALIDADE

PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

2º) LIBERALIDADE

ART. 1.639, CC

ART. 1.640,§ÚNICO,CC, 1ª PARTE

ART. 1.640,§ÚNICO,CC, 2ª PARTE

PACTO – 1.653,CC

MENOR – 1.654,CC

NULIDADE, 1.655, 1.653,CC (PARTE FINAL)

VALIDADE – 1.657 – CRI

979,CC – J.COMERCIAL

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