AULA DIA 25-08-2009
EFEITOS PATRIMONIAIS
-COMUNHÃO DE BENS – ART. 1.564,I,CC
-PROLE
-TERCEIROS – DOAÇÕES
REGIME DE BENS
-EFEITOS JURÍDICOS
-REGIME MATRIMONIAL = = é o conjunto de normas (que estão no código civil) aplicáveis às relações e interesses econômicos resultantes do casamento; regem as relações patrimoniais entre marido e mulher.
-INÍCIO – 1.639,§1º
PRINCÍPIOS
1º) VARIEDADE DE REGIME
COMUNHÃO UNIVERSAL
COMUNHÃO PARCIAL
SEPARAÇÃO TOTAL
OBRIGATÓRIA
LIBERALIDADE
PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
2º) LIBERALIDADE
ART. 1.639, CC
ART. 1.640,§ÚNICO,CC, 1ª PARTE
ART. 1.640,§ÚNICO,CC, 2ª PARTE
PACTO – 1.653,CC
MENOR – 1.654,CC
NULIDADE, 1.655, 1.653,CC (PARTE FINAL)
VALIDADE – 1.657 – CRI
979,CC – J.COMERCIAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário