quinta-feira, 20 de agosto de 2009

modelo de contrato de compra e venda de ágio

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA 

Que fazem entre si, de um lado XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 00000000 SSP/XX, e do CPF nº 000.000.000-00, capaz, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXX, nº 00, Bairro XXXXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXX, estado de XXXXXXXXX, neste ato denominado VENDEDOR. 

De outro lado XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 00000000 / SSP-XX, e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX nº 00, Bairro XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX, estado de XXXXXXXX, neste ato denominado COMPRADOR, 
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO/AUTOMÓVEL USADO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. 

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO. O presente tem como OBJETO o veículo/automóvel com as características e nas seguintes condições acordadas: VW Gol 1.0, placas XXX-0000, da cidade de XXXXXX - UF, de cor XXXXX, ano de fabricação 0000 e modelo 0000, 00 cv de potência do motor, movido a XXXXXXXX, chassi nº 0000000000XXXXXX00X0X0X0X, Renavam nº  000000000, motor nº XXX0000000. 

Parágrafo Primeiro: O veículo/automóvel objeto do presente contrato é usado, apresentando um desgaste e envelhecimento inerentes aos seus anos e quilometragem. 

Parágrafo Segundo: Antes da sua revenda, o VENDEDOR inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo. 

CLÁUSULA 2ª - DAS RESPONSABILIDADES DO VENDEDOR. Sem prejuízo do disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula 1ª, o VENDEDOR responde pelo bom estado e bom funcionamento do veículo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua entrega, excluídos os itens que foram analisados pelo COMPRADOR em inspeção prévia, por profissional qualificado, pelo qual se diz estar em pleno acordo, a saber: motor, câmbio, suspensão, pneus e parte elétrica. 

Parágrafo Único: A exceção prevista no caput da presente Cláusula somente é aplicável a elementos que não se relacionem, direta ou indiretamente, com a segurança do veículo e cuja ausência ou deformação não impeçam a satisfação dos fins a que se destina. 

CLÁUSULA 3ª - DAS RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR. É dever do COMPRADOR verificar, até ao momento da entrega do veículo automóvel, se o mesmo se encontra nas condições negociadas, conforme descritivo constante na Cláusula 2ª . 

CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS RESPONSABILIDADES. Qualquer substituição de peças e/ou componentes, além daquelas que forem efetuadas na inspeção referida, e que não constituam elementos indispensáveis à segurança e ao bom funcionamento do veículo, apenas será efetuada mediante pedido escrito do COMPRADOR e eventual revisão do preço pago na venda do veículo automóvel. 

Parágrafo Primeiro: Será de inteira responsabilidade do COMPRADOR o pagamento, dentro do prazo, das parcelas estipuladas na tabela de duplicatas na Cláusula 5ª. 

Parágrafo Segundo: Havendo inadimplência do pagamento das parcelas, a posse do veículo/automóvel voltará ao VENDEDOR, imediatamente após o vencimento da 2ª parcela em atraso, sem ônus ou necessidade de ressarcimento ou indenização ao COMPRADOR, de valores pagos, como ágio, parcelas do financiamento, reparos, manutenção periódica, impostos e acessórios. 

Parágrafo Terceiro: É vedada a cessão ou transferência do objeto do presente instrumento contratual, assim como utilizá-lo como garantia perante terceiros. 

CLÁUSULA 5ª - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO. O COMPRADOR concorda em realizar o pagamento de R$ 0.000,00 (XXXX mil reais), á vista e sem desconto, como ágio pelas 00 (XXXXXXXX) parcelas do financiamento já pagas. 

CLÁUSLA 6ª - DAS PARCELAS: o restante do valor, ou seja, do financiamento, será pago em 00 (XXXXXXXXXXXXXXX) parcelas, de igual valor, referentes às duplicatas e valores relacionados na tabela abaixo, a saber: 

Parcelas Código do Documento Valor Vencimento
16 / 48 17/12/2008 
17 / 48 17/01/2009 
18 / 48 17/02/2009 
19 / 48 17/03/2009 
20 / 48 17/04/2009 
21 / 48 17/05/2009 
22 / 48 17/06/2009 
23 / 48 17/07/2009 
24 / 48 17/08/2009 
25 / 48 17/09/2009 
26 / 48 17/10/2009 
27 / 48 17/11/2009 
28 / 48 17/12/2009 
29 / 48 17/01/2010 
30 / 48 17/02/2010 
31 / 48 17/03/2010 
32 / 48 17/04/2010 
33 / 48 17/05/2010 
34 / 48 17/06/2010 
35 / 48 17/07/2010 
36 / 48 17/08/2010 
37 / 48 17/09/2010 
38 / 48 17/10/2010 
39 / 48 17/11/2010 
40 / 48 17/12/2010 
41 / 48 17/01/2011 
42 / 48 17/02/2011 
43 / 48 17/03/2011 
44 / 48 17/04/2011 
45 / 48 17/05/2011 
46 / 48 17/06/2011 
47 / 48 17/07/2011 
48 / 48 17/08/2011 

Parágrafo Primeiro: Na determinação do preço foram elementos da sua fixação o fato de não ser um veículo novo, o uso e desgaste do veículo e a quilometragem do mesmo. 

Parágrafo Segundo: O preço referido acima, não inclui os custos inerentes à formalização da transmissão de propriedade e da titularidade do financiamento junto a financeira, despesas essas que correrão por conta do COMPRADOR. 

Parágrafo Terceiro: Sem prejuízo do disposto nas Cláusulas anteriores, o veículo é vendido livre de qualquer multa de trânsito, inventário ou litígio. 

CLÁUSULA 7ª - DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO. Perante qualquer anomalia verificada no veículo, o COMPRADOR deverá denunciá-la ao VENDEDOR no prazo de 02 (dois) dias, após o seu conhecimento.

Todas as operações de manutenção e revisões periódicas prescritas pelo fabricante do veículo automóvel correm por conta e encargo exclusivo do COMPRADOR que se compromete a efetuá-las, no prazo e quilometragem estabelecidos. 

Parágrafo Primeiro: O Vendedor não se responsabiliza pela utilização negligente do veículo automóvel ou por defeitos ou vícios resultantes de operações de manutenção, revisão ou reparação, realizadas por oficinas que não as recomendadas pela entidade Vendedora ou por entidades por ele não indicadas. 

Parágrafo Segundo: O Comprador deverá fazer carimbar o livro de revisões do veículo ou fazer a sua prova mediante documento escrito e respectivas faturas. 

Parágrafo Terceiro: O veículo será entregue nas instalações do VENDEDOR, salvo convenção escrita em contrário. 

CLÁUSULA 8ª - DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. A Escritura de Compra e Venda Definitiva será formalizada até o quinto dia útil após o pagamento da última parcela, quando as mesmas estiverem devidamente quitadas, ou seja, até o pagamento da duplicata n.º 0000000000000 

Parágrafo Único: O veículo é alienado ao Banco XXXXXX com saldo de 00 (XXXXXXXXXXXXX) parcelas, de valor de R$ 000,00 (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX) conforme relacionado na Cláusula 6ª. O COMPRADOR se compromete a transferir para seu nome o financiamento junto à instituição financeira, até o prazo máximo de 00/00/0000, no vencimento da parcela nº 000/000, correndo por sua conta as despesas pertinentes a transferência do financiamento. 

Cláusula 9ª - Das Disposições finais
O contrato obriga as partes em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, e será regulado pelas disposições legais previstas no Novo Código Civil e Código Comercial Brasileiro e todas as demais que forem pertinentes à sua espécie. 

As partes elegem o foro da cidade de XXXXXXXXXXXXXX, estado de XXXXXXXXXXXXX, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. 

Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. 

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. 


Local, estado, 00 de XXXXXXXXXXXXX de 0000. 




XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 
Vendedor Comprador




XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
Testemunha 1 Testemunha 2 

4 comentários:

  1. Parabéns pelo Documento, muito bem elaborado, porém ficaria ainda melhor se houvesse uma cláusula/parágrafo que mencionasse sobre a responsabilidade de eventuais multas.

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  2. parabens pela sabedoria gostei do contrato.

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  3. parabéns, muito bem elaborado e útil!

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  4. Muito bom, bom mesmo ! Obrigado e Parabéns pelo documento . Continue contribuindo e ajudando o próximo. Abraço

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