PRATICAS SIMULADAS – 27-07-2009
EMENTA:
ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.
ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO DE DEFESAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR, EMBARGOS DE TERCEIROS, ADJUDICAÇÃO.
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS EM AÇÕES POSSESSÓRIAS.
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES DE RECURSO CIVEL DE EMBARGOS.
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL.
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS DE ALIMENTOS.
ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.
ELABORAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MANUAL DE PRATICA FORENSE CIVIL, EDSON COSAC BORTOLAI, RT, 9ª Ed. 2003.
PRATICA FORENSE, 4ª Ed. Ouro Fino, EDIPA, JOAO ROBERTO PARIZZATO E RENAN KJOURI LOPES.
MANUAL PRATICO DO ADVOGADO, PRATICA FORENSE CIVIL, PENAL E TRABALHISTA, 19ª ED, RIO DE JANEIRO, EDITORA FORENSE, 2005, JONATAS MILHOMENS E GERALDO MAGELA ALVES.
LER ARTIGOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, ARTIGOS 566 E SEGUINTES DO CPC.
EXERCÍCIO:
HENRIQUE BORGES EFETUOU UM EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO DA QUANTIA DE R$20.000,00 A ANA FELÍCIA, QUANTIA ESTA REPRESENTADA POR UMA NOTA PROMISSÓRIA DE EMISSÃO DE ANA E AVALISADA POR CLEBER PIRES, CUJA EMISSÃO SE DEU EM 12/08/2008 E COM VENCIMENTO EM 25/11/2008. COM O VENCIMENTO OS DEVEDORES NÃO EFETUARAM O PAGAMENTO, E APESAR DE INÚMERAS TENTATIVAS POR PARTE DO CREDOR NÃO MANIFESTAM INTENÇÃO DE SALDAR A DÍVIDA. INCONFORMADO HENRIQUE TE PROCURA EM SEU ESCRITÓRIO PARA QUE TOME AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS NO INTUITO DE RECEBER O QUE LHE É DEVIDO. CRIE OS DADOS COMPLEMENTARES QUE FOREM NECESSÁRIOS À PROPOSITURA DA AÇÃO.
AULA DIA 03-08-3009
MODELO DE TABELA QUE ACOMPANHA A PETIÇÃO:
VALOR DA CAUSA R$20.000,00 (vinte mil reais)
| DATA | VALOR | IND. ATUAL. MONETARIA | JUROS 8% (1% AO MÊS) | VALOR TOTAL |
| 25/11/2008 | 20.000,00 | 1.0343980% | 1.655,03 | 22.343,00 |
|
|
| 20.000,00x1.0343980 |
| SOMATORIA DO JURO E ATUAL. MONETARIA |
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Dados para fazer a petição acima: não esquecer que é de competência da vara cível, as partes são exeqüente e executado, neste caso serão 2 executados, a ação será de execução de título extrajudicial, os fundamentos serão os artigos 585, I, CPC, 646 e seguintes do CPC. Pedir para que o executado seja citado, que pague em três dias, artigo 652,CPC, pedir também que sejam concedidos os benefícios do 172,§2º,CPC, que dispõem sobre o oficial de justiça poderá procurar os executados também em horários de domingos e etc., também poderá indicar bens para penhora, pedir também a intimação do cônjuge do devedor de acordo com o artigo 655 do CPC. Se o devedor pagar dentro do prazo de 3 dias poderá então pagar 30% do valor que está sendo executado e o restante da dívida parcelado em até 6 vezes. Em caso das provas não há necessidade de testemunhas, apenas a apresentação do título. O valor da causa será o valor do título atualizado. Anexar o título original, declaração de hipo-suficiência para pedir justiça gratuita, documentos pessoais das partes que conseguir, procuração do advogado, planilha de cálculos.
Segue abaixo modelos encontrados na internet:
Fontes: http://www.centraljuridica.com/modelo/44/peticao/execucao_de_titulo_extrajudicial.html
http://www.jurisway.org.br/v2/modelos1.asp?idmodelo=4410
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA ..........
BANCO .............................., instituição financeira de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº ...., sediado em ...., na Rua .... nº ...., através de seu advogado e procurador infra-assinado, inscrito na OAB/.... nº ...., com endereço na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de V. Exa, para propor a presente
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
em face de
..............................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº ...., estabelecida na Rua .... nº ...., ............................................... (qualificação), inscrito no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., .............................................. (qualificação), inscrito no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., ............................................ (qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., em razão dos fatos e fundamentos de direito adiante narrados:
O exequente é credor dos executados pela importância líquida, certa e exigível de R$ .... (....) representada pelo contrato de empréstimo sob nº .... e pelo instrumento público de confissão de dívida, com vencimento final para o dia .../.../..., conforme documentos em anexo.Nos termos do artigo 614, inciso II do CPC (nova redação), apresentamos demonstrativo do débito, atualizado para o dia .../.../... VALOR PRINCIPAL VENCIDO EM .../.../... R$ ....
CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO DE .... A .... R$ ....
JUROS PACTUADOS (3,87% A.M. - 18 MESES) R$ ....
TOTAL GERAL DE DÉBITO R$ ....
Em garantia do fiel cumprimento da avença, os executados deram ao exequente, em hipoteca, o imóvel abaixo descrito, com todas as benfeitorias neles existentes ou que venham existir, conforme se extrai do Instrumento Público de Confissão de Dívida em anexo.
"a) Em 1º grau e única especial hipoteca, em propriedade do hipotecante ...., um lote de terreno sob o nº ...., subdivisão do lote de terreno nº .... da planta de herdeiros de ...., planta essa de subdivisão arquivada no registro de Imóveis do .... º Ofício de Registro de Imóveis desta Capital sob o nº ...., do protocolo ...., com a indicação fiscal nº .... do Cadastro Municipal, devidamente registrada no Registro de Imóveis da .... ª Circunscrição Imobiliária desta Comarca, matrícula nº ...." O imóvel e suas confrontações, encontram-se melhor descritos no instrumento público em anexo.
"b) Em 1º grau e única e especial hipoteca, em propriedade da hipotecante ...., um apartamento nº ...., sito no .... andar, do Edifício ...., nesta cidade com área exclusiva de .... m², área correspondente de .... m², nela incluindo o direito de uso exclusivode uma vaga para estacionamento de veículo sob nº ...., correspondendo-lhe uma fração ideal de .... solo e parte comuns. Dito Edifício foi construído no terreno constituído dos lotes nºs. .... e ...., da quadra nº ...., da planta ...., nesta cidade. Objeto da Matrícula nº ...., do Registro de Imóveis da .... ª Circunscrição Imobiliária desta Comarca". O imóvel e suas confrontações, encontram-se melhor descritos no instrumento público em anexo.
Que, em virtude do inadimplemento de suas obrigações, resolveu o exequente recorrer a competente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fulcro nos artigos 580 a 585, inciso I, II e III do CPC, Súmulas 26 e 27 do C. STJ e demais dispositivos legais atinentes à espécie, pelo que, passa a requerer:
Digne-se V. Exa., em determinar a citação dos devedores nos endereços já declinados, para pagar no prazo de 24 horas, os seguintes valores:
a) Débito de R$ .... (....);
b) Atualização de débito, desde .../.../..., até a data do efetivo pagamento, pelos índices de correção monetária legais;
c) Juros legais de 12% ao ano, desde .../.../..., até a data do efetivo pagamento;
d) Multa contratual de 10% (conforme cláusula .... do contrato), pelo inadimplemento;
e) Custas processuais e outras despesas;
f) Honorários advocatícios na base usual de 20% sobre o valor total do débito e demais cominações de direito, sob pena de assim, não o fazendo ser efetivada a penhora nos bens e direitos objeto da garantia hipotecária, e, se forem insuficientes, em tantos quantos bastem para a cobertura da dívida principal e acessórios, ficando desde logo citado para os demais termos do processo, até final e efetivo pagamento do que é devido e de direito.
Requer ainda que as diligências sejam favorecidas pelo artigo 172, § 2º do CPC, e, em caso de não serem localizados os devedores, que sejam arrestados bens dos mesmos para garantia da execução, na forma prevista pelo artigo 653 do CPC.
Dá-se à causa o valor de R$ .... (....).
Termos em que
Pede Deferimento
...., .... de .... de ....
..................
Advogado OAB/...
Para a próxima aula, fazer leitura do 475-I do CPC e seguintes, sentenças de título executivo judicial.
Fazer cumprimento de sentença com base no seguinte caso:
LAURA VILAÇA, SEPAROU-SE DE ANDRE VEIGA, TENDO NA RESPEITAVEL SENTENÇA DE FLS 22/23 DOS AUTOS 0701.07.294.658-8, FICADO ESTABELECIDO QUE LAURA E OS FILHOS PERMANECERIAM RESIDINDO NO IMÓVEL DO CASAL, SENDO QUE AS PRESTAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE HABITAÇÃO CONTINUARIAM A SER PAGAS POR ANDRÉ, E, TENDO EM VISTA QUE REFERIDO IMÓVEL SE ENCONTRA EM NOME DE TERCEIRO, ANDRÉ PASSARIA O MESMO PARA SEU NOME EM 6 MESES CONTADOS DA SENTENÇA E, POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO O MESMO SERIA DOADO AOS FILHOS DO CASAL COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO PARA LAURA, OCORRE QUE ANDRÉ NÃO CUMPRIU COM QUALQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES, TENDO LAURA QUE FAZER UM EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE ESTAVAM EM ATRASO (DESDE NOVEMBRO DE 2008).
TRABALHO PARA O DIA 31/08/2009
ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
AS RESPOSTAS DEVERÃO INDICAR O NÚMERO DAS FOLHAS DOS AUTOS QUE AS FUNDAMENTA. A PROFESSORA FORNECERÁ OS AUTOS FINDOS A SEREM EXAMINADOS. CASO O ALUNO FAÇA ANÁLISE DE AUTOS QUE NÃO OS FORNECIDOS PELA PROFESSORA DEVERÁ, NO MOMENTO DA CORREÇÃO, TRAZÊ-LOS PARA QUE A PROFESSORA POSSA CONFERIR AS RESPOSTAS.
RESPOSTAS EM MANUSCRITO
1- QUAL O NÚMERO DOS AUTOS, SECRETARIA, TIPO DE AÇÃO, PROCESSO E/OU PROCEDIMENTO E QUEM SÃO AS PARTES?
2- A PETIÇÃO INICIAL ESTÁ DE ACORDO COM OS ARTIGOS 282 E 283 DO CPC? SE NEGATIVA A RESPOSTA, JUSTIFICAR.
3- A PETIÇÃO INICIAL ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 258 A 261 DO CPC? EXPLIQUE.
4- A PROCURAÇÃO FOI POR INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR?
5- O FEITO CORREU SOB O PÁLIO DA JUSTIÇA GRATUITA? JUSTIFICAR.
6- QUANDO SE DEU A AUTUAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS AUTOS?
7- QUANDO OS AUTOS SUBIRAM CONCLUSOS PELA PRIMEIRA VEZ? QUAL FOI O DESPACHO DO JUIZ?
8- QUAL A FORMA DE CITAÇÃO? QUANDO OCORREU?
9- EM QUE DATA INICIOU-SE O PRAZO PARA RESPOSTA?
10- A RESPOSTA FOI APRESENTADA? DE QUE TIPO DE RESPOSTA VALEU-SE A PARTE CONTRÁRIA?
11- HOUVE INSTRUÇÃO? QUAIS PROVAS FORAM REQUERIDAS E/OU DETERMINADAS PELO JUIZ E EFETIVAMENTE PRODUZIDAS?
12- FORAM NECESSÁRIAS DILIGÊNCIAS PARA PRODUÇÃO DE PROVAS? QUAIS?
13- HOUVE SENTENÇA DE MÉRITO? QUAL O SEU TEOR (SUCINTAMENTE) QUANTO AO "DECISUM"?
14- QUANDO SE DEU A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA E SEU REGISTRO?
15- HOUVE RECURSO? QUANDO SE DEU O TRANSITO EM JULGADO?
16- HÁ AUTOS EM APENSO? SE POSITIVO, DE QUE SE TRATA?
17- FAÇA ALGUMA OBSERVAÇÃO QUE JULGUE PERTINENTE E OU RELEVANTE ACERCA DOS AUTOS EXAMINADOS.
AULA DO DIA 17-08-2009
EMBARGOS DO DEVEDOR OU À EXECUÇÃO (ART. 736 A 747, CPC)
PRAZO = 15 DIAS CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.
APLICA-SE ÀS EXECUÇÕES POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL (EM REGRA)
EXECUÇÃO QUANDO HÁ CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA (ART. 730, CPC) E NO CASO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS (ART. 732, CPC).
NÃO SE EXIGE PENHORA (ART. 736,CPC).
EM CASO DE CO-DEVEDORES OBSERVAR:
- A AÇÃO DE CADA EXECUTADO É PARTICULAR;
- O PRAZO PARA EMBARGAR É INDIVIDUAL E NASCI PARA CADA CO-EXECUTADO A PARTIR DA JUNTADA DO MANDADO CITATÓRIO;
- NÃO SE TRATA DE CONTESTAÇÃO, NEM SIMPLES MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS;
- NÃO SE APLICA A CONTAGEM EM DOBRO DOS PRAZOS QUANDO SÃO VÁRIOS OS EXECUTADOS E DIVERSOS SEUS ADVOGADOS; (ART. 191, CPC);
EXECUÇÃO
LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE CÔNJUGES. O PRAZO É COMUM E SÓ COMEÇA A FLUIR PARA OS 2 CÔNJUGES DEPOIS QUE O ÚLTIMO DELES FOR CITADO. CASO QUEIRAM PODERÁO OPOR-SE SEPARADAMENTE OS EMBARGOS, INDEPENDENTE DA ANUÊNCIA DO OUTRO.
JUIZO COMPETENTE – O MESMO DA AÇÃO PRINCIPAL (EXECUÇÃO ARTIGOS 108 E 109, CPC).
NO CASO DE EXECUÇÃO POR CARTA, PODERÃO SER OPOSTOS NO JUIZO DEPRECADO (NULIDADE DA PENHORA OU AVALIAÇÃO, OU NO JUIZO DEPRECANTE QUANDO A MATÉRIA DEBATIDA DISSER RESPEITO A PARTE MAIS PROFUNDA DA EXECUÇÃO, ÀS EXCEÇÕES OU AO TÍTULO EXECUTIVO.
GENERALIDADES:
A) NOVA AÇÃO, SUJEITA A DISTRIBUIÇÃO, REGISTRO E AUTUAÇÃO PRÓPRIOS (ART. 166 E 251).
B) DEVE RESPEITAR OS REQUISITOS DO ART. 282 E 283 DO CPC. VER TAMBEM ART 258.
C) DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA (ART. 253, CPC) AO JUÍZO PRINCIPAL.
D) DEPENDE DE PREPARO PRÉVIO (ART. 257, CPC).
E) FORMAÇÃO AUTOS PRÓPRIOS, APARTADOS AO DA EXECUÇÃO DEVEM SER JUNTADOS AS PROCURAÇÕES, TÍTULO EXECUTIVO, CITAÇÃO, AUTO DE PENHORA (SE HOUVER). AS PEÇAS DEVERÃO SER AUTÊNTICADAS PARA A CORRENTE MENOS FORMALISTA BASTA A SUA JUNTADA COM A INICIAL.
REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS – ART. 739, CPC
MATÉRIAS QUE PODEM SER ARGUIDAS NOS EMBARGOS, ART. 745, CPC, VERIFICAR ART. 740, CPC – PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EMBARGO (15 DIAS).
SE OS EMBARGOS FOREM MERAMENTE PROTELATÓRIOS, MULTA EM FAVOR DO EXEQUANTE NÃO SUPERIOR A 20% DO VALOR DA EXECUÇÃO.
VERIFICAR ARTIGOS 745, 746 DO CPC.
-X-
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