segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Aula Empresarial 2 - dia 21-08-2009

Direito Empresarial  II

 

Data:21/08/2009

 

 

Causas da Desconstituição do Vínculo contratual

 

Invalidação

 

efeito ex-tunc, causas anteriores retroativo

 

Dissolução

 

causas posteriores

 

Resolução

 

efeito retroativas

 

Ex-tunc

 

indenização

 

PE e D

                                            <

valor  acordado do contrato –  valor do contrato

 

invalidação( vicio ex-tunc)

 

contrato anulado, nulidade relativa

 

Contrato declarado nulo

 

nulidade  relativa

nulidade absoluta

 

Dissolução

 

resolução voluntaria P e D

involuntária  força maior caso fortuito devolução

 

 

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