Direito Empresarial II
Causas da Desconstituição do Vínculo contratual
Invalidação
efeito ex-tunc, causas anteriores retroativo
Dissolução
causas posteriores
Resolução
efeito retroativas
Ex-tunc
indenização
PE e D
<
valor acordado do contrato – valor do contrato
invalidação( vicio ex-tunc)
contrato anulado, nulidade relativa
Contrato declarado nulo
nulidade relativa
nulidade absoluta
Dissolução
resolução voluntaria P e D
involuntária força maior caso fortuito devolução
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